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Documento legal

Política de Privacidade

Descrição transparente do tratamento de dados pessoais no Descomplica CRM, com definições jurídicas ainda pendentes.

Versão
privacy-2026-08-24-draft-1
Atualização
Revisão
Pendente de revisão jurídica

Agentes e contatos de privacidade

  • Controlador dos dados: pendente de revisão jurídica.
  • Encarregado ou DPO: pendente de revisão jurídica.
  • Canal para solicitações de titulares: pendente de revisão jurídica.
  • Dados cadastrais e endereço do controlador: pendentes de revisão jurídica.

Dados tratados

  • Dados de conta e identidade, como nome, e-mail e identificadores internos.
  • Dados de autenticação e segurança, sem exibir senhas, tokens ou códigos em texto legível.
  • Papel, permissões, escopos e registros necessários para controlar o acesso.
  • Registros técnicos, de auditoria e de uso necessários para segurança e operação.
  • Dados comerciais acessíveis ao perfil, somente quando houver fonte e autorização válidas.
  • Versões e datas dos aceites legais, além das preferências separadas de cookies.

Finalidades

  • Autenticar usuários e proteger sessões.
  • Aplicar permissões e isolamento de dados.
  • Disponibilizar funcionalidades autorizadas e prestar suporte.
  • Prevenir abuso, investigar falhas e manter trilhas de auditoria.
  • Cumprir obrigações aplicáveis após validação jurídica.

Bases legais

A definição das bases legais por finalidade permanece pendente de revisão jurídica. Consentimento de cookies opcionais não deve ser usado como base automática para tratamentos necessários à autenticação, segurança ou execução do serviço.

Operadores e compartilhamento

Dados podem ser processados por fornecedores técnicos estritamente necessários à operação e segurança. A identificação dos operadores, transferências internacionais, contratos e hipóteses de compartilhamento permanece pendente de revisão jurídica.

Retenção e eliminação

Prazos de retenção, critérios de descarte e exceções de conservação permanecem pendentes de revisão jurídica. Dados não devem ser mantidos além do necessário para finalidades autorizadas e obrigações aplicáveis.

Direitos dos titulares

Procedimentos para confirmação, acesso, correção, portabilidade, oposição, revisão, anonimização ou eliminação serão definidos após revisão jurídica. O canal oficial para solicitações também permanece pendente.

Segurança

O sistema aplica controles de autenticação, verificação adicional, sessão, autorização, auditoria e restrição de acesso. Nenhum controle elimina integralmente riscos; eventos devem seguir o processo de resposta e comunicação juridicamente aprovado.