Documento legal
Política de Privacidade
Descrição transparente do tratamento de dados pessoais no Descomplica CRM, com definições jurídicas ainda pendentes.
- Versão
- privacy-2026-08-24-draft-1
- Atualização
- Revisão
- Pendente de revisão jurídica
Agentes e contatos de privacidade
- Controlador dos dados: pendente de revisão jurídica.
- Encarregado ou DPO: pendente de revisão jurídica.
- Canal para solicitações de titulares: pendente de revisão jurídica.
- Dados cadastrais e endereço do controlador: pendentes de revisão jurídica.
Dados tratados
- Dados de conta e identidade, como nome, e-mail e identificadores internos.
- Dados de autenticação e segurança, sem exibir senhas, tokens ou códigos em texto legível.
- Papel, permissões, escopos e registros necessários para controlar o acesso.
- Registros técnicos, de auditoria e de uso necessários para segurança e operação.
- Dados comerciais acessíveis ao perfil, somente quando houver fonte e autorização válidas.
- Versões e datas dos aceites legais, além das preferências separadas de cookies.
Finalidades
- Autenticar usuários e proteger sessões.
- Aplicar permissões e isolamento de dados.
- Disponibilizar funcionalidades autorizadas e prestar suporte.
- Prevenir abuso, investigar falhas e manter trilhas de auditoria.
- Cumprir obrigações aplicáveis após validação jurídica.
Bases legais
A definição das bases legais por finalidade permanece pendente de revisão jurídica. Consentimento de cookies opcionais não deve ser usado como base automática para tratamentos necessários à autenticação, segurança ou execução do serviço.
Operadores e compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores técnicos estritamente necessários à operação e segurança. A identificação dos operadores, transferências internacionais, contratos e hipóteses de compartilhamento permanece pendente de revisão jurídica.
Retenção e eliminação
Prazos de retenção, critérios de descarte e exceções de conservação permanecem pendentes de revisão jurídica. Dados não devem ser mantidos além do necessário para finalidades autorizadas e obrigações aplicáveis.
Direitos dos titulares
Procedimentos para confirmação, acesso, correção, portabilidade, oposição, revisão, anonimização ou eliminação serão definidos após revisão jurídica. O canal oficial para solicitações também permanece pendente.
Segurança
O sistema aplica controles de autenticação, verificação adicional, sessão, autorização, auditoria e restrição de acesso. Nenhum controle elimina integralmente riscos; eventos devem seguir o processo de resposta e comunicação juridicamente aprovado.